Resposta rápida: Quem cria uma imagem é dono dos seus direitos autorais automaticamente, no momento em que ela existe, sem necessidade de registro. Comprar ou licenciar uma imagem concede permissão para usá-la sob termos definidos, não a propriedade dos direitos autorais. Domínio público e Creative Commons são modelos de permissão diferentes, cada um com suas próprias regras. Uma marca d'água é uma reivindicação de propriedade, não a propriedade em si. Isto é informação geral, não aconselhamento jurídico.
Direitos autorais soam intimidantes, mas a versão do dia a dia de que um criador precisa cabe em uma página. Esta cartilha cobre quem é dono de uma imagem, o que uma licença lhe dá e como as categorias comuns diferem.
Quem é dono de uma imagem?
Na maioria dos países, os direitos autorais são automáticos. No momento em que uma imagem é criada e fixada de alguma forma, uma foto salva em um cartão, um desenho no papel, o criador é dono dos direitos autorais. Não há formulário a preencher nem aviso a adicionar, embora o registro possa fortalecer sua posição em uma disputa.
Duas exceções comuns:
- Obra feita por encomenda. Se um empregado cria a imagem como parte do trabalho, o empregador costuma ser o dono. O mesmo pode valer para trabalho encomendado quando um contrato assim determina.
- Direitos transferidos. Os direitos autorais podem ser vendidos ou cedidos, mas essa transferência geralmente precisa ser feita por escrito.
Licença vs. propriedade
Esta é a distinção que mais confunde as pessoas. Quando você "compra" uma imagem de banco, quase sempre compra uma licença, que é a permissão para usar a imagem sob termos específicos. A agência ou o fotógrafo mantém os direitos autorais.
Uma licença diz o que você pode e não pode fazer: uso comercial ou não, quantas cópias, quais regiões, por quanto tempo, se você pode modificá-la. Saia desses termos e você pode estar infringindo mesmo tendo pago.
Os modelos de permissão comuns
| Modelo | O que significa | Cuidado com |
|---|---|---|
| Royalty-free | Pague uma vez, reutilize muitas vezes dentro dos termos. | "Livre de royalties" não é "livre de custo" nem de direitos autorais. |
| Rights-managed | Licenciada para usos, regiões ou durações específicas. | Novos usos precisam de uma nova licença. |
| Creative Commons | Uso livre sob condições definidas pelo criador. | Termos de atribuição, não comercial ou compartilhamento pela mesma licença. |
| Domínio público | Não protegida por direitos autorais; geralmente livre para usar. | Verifique o status; marca registrada e imagem da pessoa ainda podem se aplicar. |
Como funciona o Creative Commons
As licenças Creative Commons permitem que um criador compartilhe a obra mantendo algum controle. As condições se acumulam: BY exige crédito, NC limita o uso ao não comercial, ND proíbe modificações e SA exige que você compartilhe as adaptações sob a mesma licença.
Então uma imagem CC BY-NC é livre para usar se você creditar o criador e mantiver o uso não comercial. Sempre leia a licença específica, porque misturar as condições muda o que você pode fazer. Creditar corretamente é uma pequena habilidade própria, abordada em como creditar imagens corretamente.
Onde as marcas d'água se encaixam
Uma marca d'água é uma reivindicação visível de propriedade e um dissuasor prático. Ela não é a origem dos direitos autorais e não muda quem é dono da imagem. Os direitos autorais existem haja ou não uma marca presente.
Isso corta para os dois lados. Remover uma marca d'água não lhe entrega nenhum direito. E retirar a marca de outra pessoa para obscurecer a propriedade pode esbarrar tanto nos direitos autorais quanto na DMCA, explicada em o que é a DMCA.
Uso justo, em resumo
Alguns usos de uma imagem protegida podem ser permitidos sem permissão sob doutrinas como o uso justo (fair use) ou o fair dealing, por exemplo comentário, crítica, jornalismo ou ensino. Esses casos são estreitos, dependem dos fatos e são decididos caso a caso. "Era só uma pequena parte" ou "eu os creditei" não é uma defesa confiável por si só.
Uma nota sobre aconselhamento jurídico
Esta é uma cartilha geral, não aconselhamento jurídico, e as regras de direitos autorais variam de país para país. Os princípios aqui são comuns a muitos sistemas, mas os detalhes, exceções e remédios diferem. Para qualquer coisa com riscos reais, consulte um advogado qualificado onde você mora.